A justiça brasileira deverá acusar formalmente o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, pelo crime de branqueamento de capitais, de acordo com fontes fidedignas do Maka Angola.
Segundo a fonte, há mais de um ano e meio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cartas rogatórias do Brasil sobre os negócios obscuros de Castro Paiva no Brasil e o envolvimento de outras figuras angolanas em esquemas suspeitos de peculato e outras práticas nefárias de lesa-pátria.
A 31 de Março de 2010, adianta o Maka Angola, o então director do Gabinete Jurídico do BAI, Alexandre Morgado, respondeu ao HSBC na sequência da investigação do Senado dos Estados Unidos da América sobre as acções de Castro Paiva no BAI.
A Sonangol foi o principal investidor na criação do BAI, em 1996, tendo ficado apenas com 18,5 por cento das acções. Castro Paiva, enquanto director da Sonangol Londres, embolsou cinco por cento das acções. Participou da criação do banco como alto funcionário da Sonangol e logo se tornou sócio do seu patrão. O BAI, pedia ao HSBC “alguma privacidade em relação a este investimento”. Ou seja, o BAI solicitava o encobrimento de um crime de peculato.
Durante a investigação do Senado dos EUA, Castro Paiva, detinha mais 13,5 por cento das acções do BAI através de duas empresas fantasmas registadas nos paraísos fiscais das Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas, nomeadamente a Arcinella Assets e a Sforza Properties.
O BAI prestou várias informações contraditórias ao Senado e ao HSBC sobre as referidas acções. Informou que, de acordo com a sua estratégia e da Sonangol (principal investidor), as acções seriam transferidas “gradualmente para indivíduos privados, à medida em que possam gerar riqueza e comprar acções”.
Quando o BAI foi criado, em 1996, a Sonangol era o principal investidor, com 18,5 por cento das acções. Sob a presidência de Castro Paiva no BAI, a Sonangol viu a sua participação reduzida para 8,5 por cento das acções. Castro Paiva, que acumulava funções na Sonangol e no BAI, na visão do Maka Angola, tem de responder por essa perda de um investimento público a favor de alguns comensais do poder.
O caso no Brasil
Castro Paiva realizou, nos últimos anos, avultados investimentos no sector imobiliário, na adormecida cidade litoral da João Pessoa, no estado da Paraíba. A obscura teia de movimentação internacional de fundos do angolano desencadeou uma investigação das autoridades brasileiras que durou sete anos, conforme reportagem da Agência Pública. Tudo começou em 2009, com a inauguração do complexo turístico de luxo Mussulo, na referida cidade, cuja construção contou com a participação accionista de Castro Paiva, num investimento inicial de cinco milhões de dólares.
Segundo investigações da Polícia Federal, em 2011 o norte-americano Ted Giletti, um dos fundadores e accionista do BAI, utilizou o Standard Chartered Bank para movimentar cerca de três milhões de dólares da Sonangol para o Mussulo, em João Pessoa. Temos aqui fundos públicos canalizados para um projecto privado de um gestor da Sonangol.
Até 2017, o presidente do Conselho de Administração do BAI movimentou mais 21,3 milhões de dólares para o Brasil como investimento no referido projecto de 102 bangalôs, que ficou melhor conhecido pela sua má gestão e falência.
Em nota de imprensa, um dos empreendimentos de Castro Paiva, o Solar Tambaú, revela que, afinal, o seu proprietário é dono de apenas três dos 102 bangalôs no Mussulo.
