Num momento preparatório de uma actividade de elevada relevância para a gestão pública, as denúncias de inconformidades no concurso público não apenas minam a credibilidade da empreitada como, ainda, caminham em sentido oposto ao combate contra a corrupção feito bandeira do mandato Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço. Mais do que isso. Põe em causa o sentido ético pelo que qual se deveria primar uma instituição pública, como é o INE.
Segundo apurado, entre as irregularidades ora apontadas, pontifica o facto de se ter escolhido como vencedora do concurso uma empresa que não conseguiu, sequer, cumprir com os mais elementares critérios de estipulados no edital de convocação, especificamente no domínio financeiro.
Tãopouco foi especificado, na pretensa proposta vencedora, o prazo de entrega dos equipamentos objecto do concurso, um aspecto, todavia, essencial para uma organização exitosa do censo populacional, o que, de per si, constitui uma contraversão os termos concursais.
Do mesmo modo, as especificações técnicas das propostas de alguns concorrentes foram relatadas incorrectamente nos documentos de avaliação, potencialmente prejudicando a seleção justa e precisa.
Contrariando as regras do concurso, que previam a limitação da quantidade de lotes por empresa, a pretensa vencedora foi premiada com seis lotes, facto que contraria directamente as diretrizes anunciadas.
A situação provocou uma onda de indignação entre os concorrentes e observadores. “Esperávamos um processo transparente e justo, que representasse a integridade do INE e do governo angolano. No entanto, o que vimos foi uma série de decisões questionáveis que beneficiam poucos à custa de muitos”, afirma o representante de uma das empresas participantes, que preferiu manter anonimato.
Especialistas em governação pública e transparência internacional têm expressado preocupação com as implicações dessas alegações. “Incidentes como este podem não apenas manchar a reputação de instituições estatais como o INE, mas também afectar a confiança do público nos resultados do censo”, comentou um analista político local.
Forçadas pela constatação desse rol de irregularidades, um conjunto de empresas busca, agora, revisões legais e auditorias independentes às decisões do concurso, com o INE a fugir com o rabo à seringa, fazendo ouvidos de mercador às acusações e às evidências que as sustentam.
Entretanto, fontes internas sugerem que está a ser considerada uma investigação interna para garantir uma avaliação justa do concurso e, por conseguinte, assegurar a integridade do censo de 2024.
