A jurista Luzia Sebastião atribui parte da culpa da actual crise na justiça angolana ao poder político.
Em entrevista ao Valor Económico, esta juíza jubilada entende que falta sensatez ao juiz presidente do Tribunal Supremo para sair do cargo, perante as suspeitas de práticas crimes.
Luzia Sebastião mostra-se contra um terceiro mandato para o Presidente da República.
Na sua visão, embora algumas pessoas pretendam dizer que não há crise, “tenho que aceitar, efectivamente, que há. E, infelizmente, uma crise de valores. Estamos a assistir ao desenvolvimento de um conjunto de situações que, em princípio, no sector judiciário, não deveria acontecer”.
Sustenta que quando no país magistrados de tribunais superiores, que são os tribunais de recurso, a serem considerados suspeitos da prática de determinados actos de improbidade, de gestão incorrecta dos bens que estão afectos ao tribunal, “isto é muito sério”.
Segundo Luzia Sebastiao, “estamos a assistir ao desencadear de processos disciplinares contra magistrados de tribunais superiores que revelam haver aí um desentendimento entre os próprios magistrados. Assistimos também a um acto praticado pelo plenário do Tribunal Supremo em que solicitava que o presidente do Tribunal Supremo não comparecesse mais às sessões. No entanto, isto não é normal, é absolutamente anormal, até porque na história da justiça do nosso país nunca percebi que ocorressem fenómenos desta natureza. Significa que, em relação à justiça, há uma situação que não é normal e que está a pôr em causa o crédito desta instituição que se chama Justiça. É muito sério, o judiciário é a reserva moral da sociedade. Quando esta reserva moral é afectada da maneira que actualmente está a ser, significa que temos aqui um problema que denota a falência do sistema”’ lamenta.
Questionada se o sistema judiciário angolano está falido, foi peremptória: “Nós, em Direito, temos uma figura que se chama falência, que em regra é aplicada às empresas quando mostram que são incapazes de continuar. No caso do judiciário, se a reserva moral está a ser afectada – que é o judiciário – significa que o sistema está a falir. E que sistema está a falir? É o sistema político da República de Angola”, aponta.
