A Comissão Europeia aprovou recentemente a criação da Lobito Atlantic Holdings S.A., empresa comum de pleno exercício entre o Grupo Trafigura PTE Ltd (“Trafigura”) e a ME Lobito SGPC, LDS (“Mota-Engil”), de Portugal.
A Lobito Atlantic Holdings S.A., irá construir, manter e explorar uma linha de caminho-de-ferro no Lobito, em Angola, na sequência da concessão, em 20 de Julho de 2022, de serviços ferroviários e apoio logístico para o corredor de Lobito, uma rota fundamental para a ligação das minas na República Democrática do Congo ao porto angolano do Lobito e aos mercados internacionais.
Segundo a Lusa, a concessão pelo Governo angolano, por um prazo de 30 anos extensível por mais 20, foi feita a um consórcio que inclui a Trafigura, a Mota-Engil Engenharia e Construção África SA (“Mota-Engil”) e a Vecturis SA, uma operadora ferroviária independente.
A Trafigura é um operador independente de mercadorias e matérias-primas, especializado nos mercados de petróleo, minerais e metais, enquanto a Mota-Engil é uma multinacional que opera principalmente na construção e gestão de infra-estruturas em vários sectores.
Bruxelas concluiu que o negócio não levanta quaisquer problemas a nível das regras da concorrência, dado que a empresa comum não terá actividades no espaço económico europeu.
