A Administração Geral Tributária (AGT) está a usar ferramentas de Inteligência Artificial para detectar fraudes no sistema fiscal angolano, e os grandes contribuintes já foram avisados. O recado foi dado esta segunda-feira por José Leiria, presidente do conselho de administração do fisco angolano, no primeiro encontro formal entre a AGT e este grupo de contribuintes.
Na ocasião, Leiria não deixou margem para dúvidas: quem tentar enganar o fisco vai ser apanhado — e quem estiver dentro da própria instituição também não escapa. “Sempre que houver temas destes vamos fazer esse reporte”, afirmou, referindo-se ao compromisso da AGT em denunciar às autoridades qualquer funcionário envolvido em irregularidades.
O responsável explicou que a fiscalização do exercício de 2024 foi realizada com recurso a mecanismos de IA, que permitiram detectar desvios de forma automática e sinalizar processos com movimentos “estranhos”. Todos esses casos estão agora a ser analisados pela direcção antifraude e pelo gabinete de auditoria interna e gestão de risco.
Recado claro após escândalo milionário
As palavras de José Leiria ganham ainda mais peso à luz de um escândalo recente que abalou a instituição. A justiça angolana condenou um grupo de funcionários da AGT por crimes de peculato, falsidade informática, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais. O esquema — que envolvia cobranças ilegais a empresas e reembolsos fraudulentos de IVA — causou um prejuízo ao Estado de cerca de 13,5 mil milhões de kwanzas, o equivalente a 12,5 milhões de euros.
Foi precisamente por isso que Leiria aproveitou o encontro para pedir aos grandes contribuintes que não percam a confiança na instituição. “Sempre que tiverem acesso a informações ligadas a detenções na AGT não pensem que os impostos que vocês ajudam a recolher e entregar ao Estado não estão a ser respeitados — é exactamente ao contrário. É um sinal claro de que estamos comprometidos para fazer com que não se brinque com a receita que pertence a todos os angolanos”, frisou.
Ministério das Finanças na mesma linha
À margem do encontro, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, garantiu que a AGT trabalha em articulação com as autoridades para detectar e travar qualquer acção praticada “fora dos marcos da lei”. Uma declaração que reforça a ideia de que o combate à fraude fiscal deixou de ser apenas um discurso para se tornar uma prioridade operacional do Estado angolano.
