A União Europeia concordou em acrescentar a República Dominicana à lista de jurisdições não cooperantes, vulgo paraíso fiscal, e decidiu retirar os Barbados da mesma lista, revela o jornal espanhol “Expansión”.
O Conselho da União Europeia indicou que a decisão foi tomada tendo com consideração as classificações publicadas pelo Fórum Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, onde a República Dominicana recebeu uma classificação de “parcialmente em conformidade”, não atingindo todos os objetivos.
No caso específico dos Barbados, país que tinha sido adicionado à lista em outubro do ano passado, o Fórum concedeu uma “revisão suplementar”, permitindo uma nova avaliação. A decisão de retirar os Barbados da lista prende-se com o facto do país ter assumido compromissos suficientes para implementar princípios de uma boa governação fiscal, apesar de não cumprir todas as normas fiscais internacionais.
“A lista inclui jurisdições de todos os que não conseguiram estabelecer um diálogo construtivo com a UE sobre a governação tributária ou não cumpriram os seus compromissos de implementação das reformas necessárias para atingir um conjunto de critérios de boa governação tributária”, esclareceu a União Europeia.
Na lista atualizada esta segunda-feira constam 12 países considerados paraísos fiscais para a União Europeia: Anguila, Dominica, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Samoa, Seychelles, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos Estados Unidos e Vanuatu. Segundo o Conselho, além dos Barbados, outros oito países comprometeram-se a alterar as suas políticas fiscais: Austrália, Barbados, Botswana, Suazilândia, Jamaica, Jordânia, Maldivas, Tailândia e Turquia.
Por sua vez, Marrocos, Namíbia e Santa Lúcia abandonaram definitivamente a lista de jurisdições por terem cumprido os compromissos fiscais exigidos pela União Europeia.
