Deputado do MPLA vai ser julgado por crime de peculato no Tribunal Supremo. Esta terça-feira, o mandato de Rabelais foi suspenso e as suas imunidades retiradas pelo Parlamento angolano.
A aprovação da resolução pelo Parlamento angolano surge na sequência de um pedido do Tribunal Supremo. O órgão solicitou recentemente a retirada de imunidades e a suspensão de mandato de Manuel Rabelais.
O antigo ministro da Comunicação Social é acusado de peculato, violação de execução de normas do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.
Em declarações à DW, João Pinto, deputado do MPLA, nega a existência de uma luta seletiva e espera que, com a retirada destas imunidades e suspensão de mandato, Manuel Rabelais possa defender-se em tribunal.
“Devemos apelar a essa resolução, apelando sempre a que o colega se defenda e que use os mecanismos e as garantias fundamentais”, observa.
André Mendes de Carvalho, deputado da CASA-CE, diz que a suspensão do mandado tem “cabimento, para que o senhor deputado possa esgrimir melhor os seus argumentos, ao nível do Tribunal Supremo sobre a matéria de que é acusado”.
Lucas Ngonda, deputado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) diz ser urgente a adoção de uma “cultura de criar comissões parlamentares de inquérito”.
“Penso que a Assembleia Nacional faria melhor o seu trabalho. Os deputados fariam também melhor o seu trabalho. E as decisões seriam muito mais transparentes”, justifica o deputado.
De acordo com à DW África, este não é o primeiro caso em que um deputado do MPLA vê o mandato suspenso e as suas imunidades retiradas.
Em 2008, o Parlamento angolano teve o mesmo procedimento com o deputado Mário Jorge Henriques Melo Xavier, também a pedido do tribunal supremo. Na altura, Melo Xavier estava a ser acusado de crime de agressão a um agente de trânsito.
