As revelações efectuadas pela reportagem da TVI sobre a investigação criminal das autoridades portuguesas à corrupção existente no Ministério da Energia e Águas de Angola (MINEA), designadamente em relação ao Ministro João Baptista Borges e aos seus evidentes sinais exteriores de riqueza exibidos em Portugal parecem não ter fim.
Fontes deste portal transmitiram que a Polícia Judiciária e o Ministério Público português estão a investigar empresas portuguesas e também angolanas a quem foram adjudicados fornecimentos e serviços pelo MINEA e que simultaneamente, como contrapartida realizaram trabalhos particulares mediante contratos simulados com o Ministro ou que lhe ofereceram bens de luxo, carros, jóias e viagens.
O impacto desta investigação criminal portuguesa vai ser muito maior do que aquilo que já viu a luz até ao momento. São postos em causa os procedimentos opacos seguidos para a contratação pública pelo MINEA que beneficiam frequentemente uma rede de empresas angolanas e portuguesas que potenciam a troca de favores, o tráfico de influências e a corrupção.
As empresas contratadas e subcontratadas para a realização de obras públicas são quase sempre as mesmas, não existe concorrência nem concursos públicos.
Muitas vezes as empresas contratadas pelo MINEA para tentarem encobrir o rasto dos pagamentos e ofertas que fizeram ao Ministro utilizam empresas nacionais e estrangeiras parceiras (às vezes do mesmo ramo), em que têm em comum administradores, acionistas ou outros projectos.
Entre as empresas que estão a ser investigadas pelo Ministério Público em Portugal encontramos a Lusodil – Material Eléctrico e de Iluminação, S.A., com sede em Lisboa, Portugal, parceira e fornecedora da empresa angolana SLE – Comércio e Indústria de Material Eléctrico, Lda. com sede em Luanda. Ambas as empresas são fornecedoras, há vários anos, do MINEA e de empresas contratadas pelo ministério, tendo os seus responsáveis um relacionamento pessoal muito próximo a João Baptista Borges.
Os fornecimentos anuais em material eléctrico ao MINEA ultrapassam os 10 milhões de Dólares Americanos.
Essa proximidade levou, segundo as nossas fontes junto da investigação, a que a Lusodil S.A. oferecesse uma viatura de luxo de marca Bentley, com um valor estimado de 350 mil euros, ao sobrinho do Ministro – Ricardo Jorge Dias Borges. Esta viatura foi referida na peça da TVI.
As nossas fontes referem também que as empresas M. Couto Alves Vias, S.A. e M. Couto Alves, S.A. a quem foram adjudicados sem qualquer concurso público pelo MINEA, entre outros, contratos para execução de projectos de painéis solares, no valor de € 539.717.419,00 euros – Despacho Presidencial 19/20, estão sob investigação. Estas empresas fazem parte do grupo português MCA Group, com sede em Guimarães e que ofereceram a construção de uma moradia no Mussulo ao ministro da Energia.
A fiscalização da construção da moradia esteve a cargo de outra empresa que habitualmente costuma ser contratada, sem qualquer concurso público, pelo MINEA para a fiscalização de obras públicas, a DAR Angola – Consultoria, Lda., pertencente ao grupo libanês DAR Handasah Consultants (Shair & Partner) E.C.
As autoridades portuguesas estão ainda a investigar ofertas de bens de luxo que foram comprados em Portugal e oferecidos supostamente pelo grupo MCA a outros ministros e governantes angolanos do actual executivo como contrapartida de adjudicações de contratos e viabilização de negócios que entretanto foram realizados.
