Informação chegadas ao Luanda Post, indicam que a juíza Regina de Sousa, presidente da segunda Câmara do Civil do Tribunal Provincial de Luanda, deslocou-se pessoalmente às instalações do Banco Económico, antigo BESA, acompanhado por agentes da Polícia Nacional, intimando a Administração do Banco a desbloquear as contas de Álvaro Sobrinho.
Segundo a nossa fonte, a Juiza ordenou aos agentes da polícia a retirar os telemóveis dos administradores do Banco e que de lá só saía logo que a contas do ex-Chairman do banco fossem desbloqueadas.
Mas devido às informações avançadas por este portal e que posteriormente foram amplamente partilhadas nas redes sociais, o Tribunal Supremo, supostamente, terá orientado que a juíza fosse retirada do local, sendo escoltada por cerca de 12 agentes da Polícia Nacional.
Ao Luanda Post, um jurista que preferiu o anonimato, mostrou estranheza pela actitude da juíza.
Na sua visão, Regina de Sousa não deve fazer o papel de cobrador coersivo a favor de uma das partes. “ Pelo que se diz, a decisão não transitou em julgado. E mesmo que transitado, ao estar no Banco, denota, fortes suspeitas de haver outros interesses”, salientou.
No passado dia 10 de Setembro do corrente ano, o Banco Económico mostrou por via de um ofício enviado ao Presidente Supremo, mostrou-se indignado com a conduta da magistrada Regina de Sousa.
No documento enviado ao Juiz Presidente Leonel Leonardo, o banco liderado pelo ex-ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, queixa-se da juíza de Direito Regina de Sousa, de não incluir as peças em que há denuncias sobre a sua própria conduta.
“À juíza de Direito Regina de Sousa têm sido distribuídos todos os processos intentados contra o banco Económico” escreveu a instituição na carta com 37 pontos.
Em causa esteve um processo que litiga em tribunal com o cidadão José Walter António Pontes, por causa de um créditos de aproximadamente 270 milhões de dólares e, de um processo com o nº10.2019.004.001, saído da Unidade de Informação Financeira (UIF), em que José Pontes, é indiciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismos, cuja sua conta não pode ser ainda, movimentada.
“Tratando-se de mera consciência ou não, existem alguns traços na conduta da referida magistrada, que instituição bancária reputa como parciais e prejudiciais aos seus interesses e aos interesses do Estado angolano, considerando que o BE é detido maioritariamente pela Sonangol, a maior empresa pública do País”, manifestou o banco na mesma carta, a que o LuandaPost, teve acesso.
No documento, o banco revela ainda, que após, ter tomado conhecimento pela imprensa a juíza Regina de Sousa, está envolvida num caso semelhante, em que elaborou um ofício, sem que existisse processo envolvendo o empresário Mello Xavier, que tem exibido diante de determinadas entidades gravações de conversas que teve com a magistrada juíza.
Face ao exposto, o banco Económico sucessor do Banco Espírito Santo Angola, solicita ao presidente do Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que depois de analisados os factos, a tomar as providências necessárias com vista à ser reposta a legalidade dos factos no referido processo.
