O anúncio foi feito esta sexta-feira, 11 de Agosto, em conferência de imprensa, em Pretória, a capital do país, pelo ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola, e pelo comissário nacional de Serviços Correccionais, Makgothi Thobakgale.
O governante sul-africano indicou que o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, aprovou um “perdão especial” a infractores “não violentos” no país.
Cyril Ramaphosa chegou à presidência em 2018 para substituir Jacob Zuma, obrigado a renunciar ao cargo antes do fim do mandato pelo seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), após nove anos de Governo envoltos em escândalos e acusações de má gestão da coisa pública.
No mês passado (Julho), o Tribunal Constitucional da África do Sul, a mais alta instância da justiça do país, indeferiu um pedido de recurso do Governo sul-africano contra o reencarceramento de Jacob Zuma, ordenado pelo Supremo Tribunal de Recurso sobre a liberdade condicional médica concedida ao ex-presidente sul-africano.
Jacob Zuma estava a cumprir uma pena de 15 meses por se recusar a comparecer perante uma comissão de inquérito sobre corrupção pública no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.
Em Julho de 2021, a África do Sul viveu uma onda de violência durante mais de uma semana no seguimento da detenção do ex-presidente Jacob Zuma, que causou mais de 300 mortos e originou mais de 2500 detenções, segundo a presidência sul-africana.
O antigo chefe de Estado sul-africano foi preso na sua residência em Nkandla, na província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país, para ser encarcerado no renovado Centro Correccional de Estcourt.
Esta foi a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente foi condenado a uma pena de prisão.
Pelo menos 40 mil empresas sul-africanas, entre as quais 161 centros comerciais, foram saqueadas, queimadas ou vandalizadas nos violentos protestos durante duas semanas.
Jacob Zuma enfrenta outros problemas legais, nomeadamente acusações relacionadas com subornos que, alegadamente, terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.
