O Ministério das Finanças, repudiou em Comunicado, informações postas a circular que acusam um assessor do Secretário de Estado do Tesouro de ter alegadamente facilitado pagamentos de dividas a uma construtora portuguesa em troca de contrapartidas.
O Ministério das Finanças diz no comunicado que tais informações visam atacar a honra e o bom nome de funcionários engajados na gestão do processo de regularização de atrasados da dívida comercial.
Segundo o comunicado, a observância ao seu firme compromisso com as regras da transparência, as Finanças tem vindo a publicar regularmente no seu portal – www.minfin.gov.ao, “relatórios de regularização dos atrasados, onde são divulgados os dados sobre os valores reclamados, valores certificados e valores pagos, entre outros, sendo que, a lista de empresas beneficiárias dos processos de regularização é demasiado abrangente e inclusiva, seja com entidades nacionais seja com estrangeiras.
De acordo com o portal Club-k, Carlos Vasconcelos que foi colega de universidade da ministra das finanças Vera Daves Sousa na Universidade Católica de Angola e ambos trabalharam juntos na Comissão de Mercados e Capitais, passou a coordenar o Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado. Foi-lhe também transferido competências sobre pagamentos da divida pública.
O mesmo é conotando a um “grupo interno” que cobrava 30% do valor das dividas as empresas, em troca de aceleração dos pagamentos.
São-lhe atribuídos a compra a pronto pagamento de um apartamento no condomínio “Rosalinda” e um outro na “Marginal”, gerando desconfianças de que poderiam ter beneficiado de contrapartida da construtora Casais que ele havia “ajudado” a receber divida do Estado.
As suspeitas de suborno aos funcionários envolvidos no processo da dívida pública são antigas. Em 2017, Ciel de Aguiar da Conceição Cristóvão, na altura Director da Unidade de Gestão da Dívida Pública, foi acusado de cobrar luvas às empresas para pagamento da Dívida do Estado Angolano.
Carlos Aires da Fonseca Panzo foi inicialmente detido em Espanha em setembro do ano passado a pedido da PGR angolana.
O caso Odebrecht é uma investigação iniciada pelo Ministério da Justiça dos Estados Unidos, juntamente com outros 10 países latino-americanos, sobre a construtora brasileira Odebrecht Essa empresa teria, nos últimos 20 anos e para obter contratos de direito público, subornado e feito pagamentos a Presidentes, ex-Presidentes e autoridades governamentais em 12 países: Angola, Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru, República Dominicana, Estados Unidos e Venezuela.
