José Filomeno dos Santos, de 46 anos, foi um dos primeiros membros da família dos Santos a ser processado no âmbito da campanha anticorrupção lançada pelo Presidente João Lourenço quando chegou ao poder, em 2017.
Em abril, o Tribunal Constitucional decidiu que os juízes não tinham tido em conta provas levadas a julgamento pela defesa, incluindo uma carta escrita pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
O Tribunal Constitucional também observou discrepâncias entre os fundamentos da condenação e as acusações originalmente apresentadas contra ele, e ordenou uma revisão do caso e anulou a condenação.
Antigo PCA do fundo soberano angolano entre 2013 e 2018, “Zenu” é acusado com três co-arguidos de ter transferido ilegalmente 500 milhões de dólares do Banco Central para a conta londrina de uma sucursal do Credit Suisse. A fraude teria permitido desviar até US$ 1,5 bilhão.
Para o advogado Ndinga Dieyi Dituvanga, a decisão do Supremo mostra uma certa “desobediência”. Segundo ele, um novo recurso continua sendo possível. A família dos Santos denuncia regularmente o que considera ser uma “perseguição” política dirigida contra eles pelo actual presidente Lourenço.
No poder desde 2017, este último demitiu em nome do combate à corrupção todos os parentes que o seu antecessor havia colocado à frente das instituições, empresas públicas e aparato de segurança do país.
A filha mais velha de Santos, Isabel, que dirigia a petrolífera estatal Sonangol, é acusada de desviar milhares de milhões de dólares. Apelidada de “princesa” e classificada como a mulher mais rica da África pela revista Forbes, ela é alvo de diversas investigações.
AFP
