O Banco Mundial anunciou hoje a suspensão de 100 milhões de dólares de financiamento à educação gratuita na República Democrática do Congo (RDC), depois de detectar alegados casos de fraude e corrupção no sector público.
O Banco Mundial tinha aprovado, em Junho, o financiamento em 800 milhões de dólares de um projecto de apoio ao ensino primário público gratuito na RDC, uma das principais bandeiras do chefe de Estado congolês, Félix Tshisekedi.
A organização financeira internacional recorda um relatório publicado em Novembro pela Inspecção Geral das Finanças (IGF) que detectou “várias falhas e alegados casos de fraude e corrupção em relação ao uso de fundos públicos no sector” da educação.
“À luz destas conclusões, o desembolso previsto para Dezembro encontra-se suspenso”, sublinhou o Banco Mundial num comunicado divulgado no seu portal.
A primeira tranche tinha um valor previsto de 100 milhões de dólares.
A 22 de Janeiro, dois responsáveis públicos implicados na investigação foram detidos, noticia a Radio France Internationale (RFI).
“Estes dois altos funcionários públicos introduziram irregularmente um grande número de pessoal não docente no sistema de salários”, afirmou Jean-Bosco Puna, do Sindicato Nacional de Professores Católicos, à agência France Presse (AFP).
Quatro milhões de novos alunos foram matriculados para o ano lectivo de 2019-2020, que esteve interrompido durante seis meses devido à pandemia de covid-19.
Depois de um reinício em Outubro, as escolas e as universidades congolesas acabaram por suspender as suas actividades novamente em dezembro pelas mesmas razões.
Aquando da sua introdução, o custo do ensino público gratuito foi estimado em 2,6 mil milhões de dólares, uma grande parte do orçamento estatal de 6,8 mil milhões de dólares.
Antes da educação gratuita, os pais pagavam a matrícula, os salários dos professores e a inscrição nos exames, mesmo no setor público.
País com maior área na África Subsaariana, a RDC tem cerca de metade da sua população de 80 milhões de pessoas abaixo dos 20 anos de idade.
