O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau está impedido de sair do país. A medida de coação foi aplicada pelo Tribunal de Relação que justifica a decisão com o perigo de fuga real.
Aristides Gomes está a ser investigado por alegado desvio de erário público, a defesa do ex-chefe do executivo fala em perseguição política.
Em declarações à agência de notícias Lusa, Luís Vaz Martins, um advogados que representa Aristides Gomes, alega que o antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau nunca foi ouvido por qualquer instância judicial e fala em perseguição política.
A defesa do ex-chefe do executivo reage ao despacho da Câmara Criminal do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, com data de Agosto, que aplica a medida de coação de obrigação de permanência a Aristides Gomes, por suspeita de participação económica em negócio e peculato.
Luís Vaz Martins afirma que o despacho foi proferido pelo coordenador da vara crime do Tribunal Regional de Bissau, que não tem competência para esta questão em concreto, e que este teria forjado o papel timbrado do Tribunal de Relação para produzir um despacho da vara crime do Tribunal de Bissau.
A dupla nacionalidade de Aristides Gomes, guineense e francesa, as relações familiares e o facto de ter transferido somas avultadas para França são argumentos utilizados pelo Tribunal de Relação para justificar a decisão com o perigo de fuga real.
O despacho ordena ainda a apreensão de todos os passaportes de Aristides Gomes e anexa uma cópia para ser entregue ao suspeito através do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Aristides Gomes está refugiado, há vários meses, no Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, na sequência da sua demissão pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
