O Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e dezenas de organizações apelaram hoje ao Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) para agir contra a impunidade dos perpetradores de crimes cometidos durante conflitos que desestabilizaram o país durante décadas. Nobel da Paz Denis Mukwege apela ao fim da impunidade na RDC.
“O Presidente Felix Tshisekedi deveria agora passar das palavras aos actos e adotar uma estratégia para abordar a chocante falta de justiça e as consequências da impunidade”, disse o médico Denis Mukwege, no seu apelo.
Divulgado pela Human Right Watch (HRW), o texto é assinado por dezenas de organizações não-governamentais congolesas e internacionais, incluindo a Amnistia Internacional (AI).
Os signatários pedem ao Presidente e ao seu novo primeiro-ministro, Sama Lukonde, que “se comprometam publicamente a tornar a luta contra a impunidade uma prioridade absoluta”.
Apelam a um “mecanismo judicial internacional” para processar os autores de “crimes internacionais graves” cometidos na RDCongo, “incluindo os documentados no relatório de mapeamento da ONU”.
Este relatório, que data de 2010, enumera mais de 600 violações graves dos direitos humanos cometidas na RDCongo, entre março de 1993 e junho de 2003 (massacres em grande escala, violência sexual, ataques a crianças, entre outros).
O relatório de mapeamento despertou a raiva do Ruanda, que esteve envolvido nas duas guerras do Congo, diretamente ou através de milícias.
Os signatários do apelo pedem igualmente às autoridades congolesas que identifiquem e retirem “temporariamente dos seus postos as forças de segurança e outros funcionários executivos” que alegadamente tenham cometido graves violações dos direitos humanos, “enquanto os seus casos estejam a ser tratados”.
Defendem ainda um “programa abrangente de reparação para as vítimas”.
“A violência contínua na RDCongo oriental é uma lembrança trágica de que muito pouco foi feito para levar à justiça os autores de violações dos direitos humanos”, disse Micheline Mwendike, uma activista do movimento de cidadãos Lutte pour le Changement (Lucha).
Cerca de 120 grupos armados de diversa dimensão ainda estão ativos no leste da RDCongo.
