O Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá desembolsar ainda, nos próximos tempos, o valor de 1,5 mil milhões de dólares a favor do Governo angolano, no quadro do Programa de Assistência Técnica e Financeira acordado em 2018.
Até ao momento, segundo os números do Ministério das Finanças reafirmados ontem, em Luanda, foram já concedidos 2,9 mil milhões de dólares previstos.
De acordo com o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo João, entre 2018 e 2022, Angola e o FMI acordaram pelo desembolso de uma ajuda no valor de 4,4 mil milhões de dólares de forma faseada.
O programa definiu a realização de avaliações periódicas sobre o cumprimento das metas propostas, da qual dependem os novos desembolsos. Não estão definidos os valores a desembolsar para cada etapa.
Inicialmente previsto para 3,7 mil milhões de dólares, o surgimento da Covid-19 no país, em 2020, justificou um novo acordo entre as partes, tendo subido o em-préstimo em 700 milhões de dólares, potenciando-se assim a resposta do país aos efeitos na economia nacional da pandemia.
O FMI aprovou no dia 11 a 4ª avaliação do Programa de Financiamento Ampliado, tendo desembolsado 487.5 milhões de dólares. O desembolso total sob o acordo eleva-se para 3 mil milhões de dólares. Segundo o FMI, o Executivo conseguiu alcançar um ajuste orçamental prudente em 2020, que incluiu ganhos de receitas não petrolíferas e contenção de despesas não essenciais, preservando as despesas essenciais na saúde e segurança social. O Fundo considera que a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 consolidou esses ganhos; alertou também que, após um período de atenuação da política monetária para fazer face ao choque da Covid19, o BNA deverá voltar a assumir uma política mais restritiva para reduzir a inflação.
O FMI salienta igualmente que a revisão da Lei do BNA e Lei das Instituições Financeiras é fundamental para o progresso nas reformas do sector financeiro, tal como a conclusão da reestruturação dos dois bancos públicos em dificuldades (BPC e BCI).
Fonte: Alta Finança / Jornal de Angola / BFA Estudos
