Abel Chivukuvuku anunciou sábado em Luanda que vai continuar a lutar para legalizar o PRA-JA Servir Angola, projecto político, cujo processo de legalização foi inviabilizado pelo Tribunal Constitucional, o que desencadeou mais protestos.
O político angolano anunciou a decisão no fim de uma manifestação realizada, em Luanda, que juntou perto de 600 pessoas, que caminharam cerca de oito quilómetros, do ponto de concentração, no cemitério de Santa Ana, até à Maianga, no centro da cidade, empunhando cartazes que diziam: “A legalização é PRA-JA”; “Somos 32.061 subscritores e os nossos direitos estão a ser violados”; “Exigimos a legalização do PRA-JA”; “O Tribunal é do povo não é do João Lourenço”.
Em causa está a decisão do Tribunal Constitucional, que rejeitou em definitivo a legalização do PRA-JA Servir Angola, depois de sucessivos chumbos, desde 2019, quando iniciou o processo.
Segundo Abel Chivukuvuku, coordenado da Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola, vão continuar a litigar com os tribunais, porque recusam-se a aceitar que o projeto político não seja legalizado.
“O PRA-JÁ existe e continuará a existir e vai concorrer com outros parceiros em 2022 (ano das eleições gerais). Na próxima semana, o nosso escritório de advogado vai levar ao tribunal nova documentação, com base na Lei 2/15 (Lei que estabelece os princípios e regras gerais da organização e funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), para levarmos de vencido o Tribunal Constitucional”, disse Abel Chivukuvuku aos manifestantes.
