Jornalistas, pessoal administrativo e não só, afectos à Rádio Despertar, emissora ligada a UNITA, não estão inscritos no sistema de Segurança Social obrigatório há 14 anos, denunciam fontes daquela estação radiofónica ao Luanda Post.
A rádio fundada a 26 de Dezembro de 2006, segundo fizeram saber as mesmas fontes, não adere igualmente ao Imposto sobre Rendimento do Trabalho.
Mas é sobretudo a não inserção à Segurança Social que muito tem estado a preocupar os profissionais, por no entanto, verem o seu futuro ameaçado quanto ao benefício de pensão de reforma diz respeito.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) adverte que a inscrição à Segurança Social é obrigatório, quer para as entidades empregadoras, quer para os trabalhadores por conta de outrem. A não inscrição ou incumprimento aos pagamentos mensais das contribuições, as empresas incorrem na prática de “desobediências” puníveis por lei, ficando sujeitas ao pagamento de multas e juros, cujo valor vai aumentando com o passar do tempo.
O INSS estabelece de igual modo, o prazo de trinta dias às empresas, após início das suas actividades, começarem as contribuições de maneira a assegurar seus trabalhadores.
As dificuldades com que a Rádio Despertar se debate vão além da ausência de inscrição dos trabalhadores na Segurança Social.
Nas últimas semanas a mesma tem vindo a observar divergências com os seus profissionais (jornalistas), que reivindicam condições de trabalho e o pagamento de salários de três meses de atraso.
Estes mostram-se também preocupados com o estado em que está votada a rádio e, sem receios, manifestam o descontentamento nos corredores e outros locais: “A rádio só existe graças os nossos próprios esforços”, desabafam os mesmos citados pelo Decreto.
E contam desesperado: “o patrão, quase não liga. Não temos viaturas para reportagens e, como se não bastasse, a direcção não garante dinheiro para o táxi para, pelo menos, estarmos presentes nas actividades em que somos convidados. É uma grande tristeza”.
