A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola está no centro de uma disputa política. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, contesta a forma como foram distribuídos os 17 comissários.
Alega que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, ficou com uma maioria excessiva – nove membros – enquanto a UNITA teve quatro e os outros três partidos parlamentares apenas um cada. A oposição defende uma divisão mais justa, sugerindo cinco comissários para a UNITA, oito para o MPLA e um para cada um dos demais partidos.
Outro ponto de tensão é a recondução de Manuel Pereira da Silva, conhecido como “Manico”, à presidência da CNE. A UNITAconsidera o processo ilegal e parcial, mas o Tribunal Constitucional rejeitou os seus recursos, validando a atual composição.
Para a UNITA, o modelo atual compromete a credibilidade da CNE e favorece o partido no poder. Numa nova tentativa de reverter a decisão, o partido apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional, alegando que o acórdão anterior viola o seu direito de indicar mais membros para a comissão. Segundo a UNITA, essa decisão foi influenciada diretamente pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço.
Em entrevista à DW, o cientista político Sérgio Dundão reconhece que a reclamação da UNITA tem fundamento, mas ressalta que o debate chega tarde. E defende que só uma reforma estrutural da CNE pode garantir maior equilíbrio e confiança no sistema eleitoral angolano.
DW
