O Terminal Oceânico da Barra do Dande foi inaugurado no início deste mês pelo Presidente da República, João Lourenço, com um custo estimado de 719 milhões de dólares. No entanto, em entrevista à Rádio Essencial, o especialista em petróleo e ex-director da Cobalt Angola, António Vieira(na foto), denunciou uma alegada sobrefacturação na construção da infraestrutura. Disse que o projecto foi inicialmente avaliado entre 250 e 300 milhões de dólares. Vieira afirmou também que a gestão do terminal não está a cargo da Sonangol, mas sim de uma empresa privada, a Enagol.
“O conceito e a ideia do Terminal Oceânico da Barra do Dande surgiram, em princípio, com Isabel dos Santos, ainda antes de ter passado pela Sonangol. Nessa altura, o projecto estava avaliado entre 250 e 300 milhões de dólares. Como é que o preço aumenta para 700 milhões de dólares? É algo que não compreendo. Trata-se de uma despesa muito acima do valor real, do valor do aço, o que dá a impressão de que houve partes que se beneficiaram da oportunidade. Nada justifica este valor, é exagerado e está fora de qualquer nível de aceitação”, declarou António Vieira, na entrevista concedida à Rádio Essencial, a 11 de Fevereiro.
No dia seguinte à inauguração do Terminal Oceânico da Barra do Dande (TOBD), Vieira levantou ainda várias questões sobre a alegada transferência do projecto estatal para uma empresa privada, sem que, frisou, tenha havido um esclarecimento público.
“A pergunta que faço neste momento é: este era um projecto que, em princípio, deveria estar sob a gestão da Sonangol, por ser a empresa responsável pela distribuição de combustíveis, mas segundo os registos foi atribuído a uma nova empresa, a Enagol – Energias de Angola. Quem é a Enagol? Quem são os seus proprietários? Pertence ao Estado angolano? São perguntas que deveriam ser respondidas publicamente, mas sobre as quais nada se diz”, questionou Vieira.
Por outro lado, o especialista defendeu que, por se tratar de uma infraestrutura estratégica para o país, o TOBD deveria estar sob a tutela da Casa de Segurança da Presidência da República, argumentando que um dono privado poderia, a qualquer momento, “acordar maldisposto e decidir fechar as torneiras”.
Em conferência de imprensa realizada pela Sonangol na manhã de terça-feira, 25 de Fevereiro, alusiva aos 49 anos da petrolífera, o presidente da Comissão Executiva (PCE) da Sonangol Distribuição e Comercialização, Mauro Graça, esclareceu que, inicialmente, o projecto estava avaliado em mais de 1,3 mil milhões de dólares, embora um documento ilustrativo mencionasse erradamente o valor de 1,3 biliões de dólares. Em resposta ao Polígrafo África, a Sonangol confirmou que o valor correcto era de 1,3 mil milhões de dólares.
Quanto à alegada atribuição do projecto à empresa privada Enagol, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, negou qualquer envolvimento da empresa no TOBD e anunciou que tomaria medidas legais contra quem divulgasse informações falsas.
“A Enagol não teve qualquer interferência no TOBD. A empresa levará às barras do tribunal quem proferiu essas afirmações, caso não se retracte publicamente”, afirmou o ministro.
Diamantino Azevedo também ordenou à direcção da Sonangol que iniciasse um processo judicial contra António Vieira, acusando-o de ter lançado falsas alegações de sobrefacturação no projecto do TOBD.
“Quem fez essas afirmações terá de responder em tribunal pelo que disse. Não é correcto. Portanto, Sonangol, cumpram. Quero que ainda esta semana esse processo seja iniciado”, exigiu o ministro.
Polígrafo África
