OMS declara pandemia de covid-19


A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou há minutos uma pandemia de Covid-19. “Podemos esperar que o número de casos, mortes e países afetados aumente”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. A OMS justifica a declaração de pandemia com “níveis alarmantes de propagação e inação”.

“Os países podem ainda mudar o curso desta pandemia se detetarem, testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem as pessoas na resposta”, ressalvou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

O diretor-geral da OMS referiu, em conferência de imprensa, que a epidemia de Covid-19 atingiu o nível de uma pandemia porque há mais de 118 mil casos de infeção em 114 países e 4.291 mortes. Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou que a declaração de pandemia “não altera o que os países devem fazer” para travar a propagação do novo coronavírus, família de vírus que pode causar infeções respiratórias como pneumonia. Em Portugal há 59 pessoas diagnosticadas com Covid-19, segundo o mais recente balanço da Direção-Geral da Saúde, hoje divulgado.

A OMS já tinha declarado o surto de Covid-19, que começou em dezembro na China, como uma emergência de saúde pública internacional e aumentado o risco de contágio para “muito elevado”. Fora da China, onde a Covid-19 provocou 80.778 casos de infeção, incluindo 3.158 mortes, a Itália é o país mais afetado pelo novo coronavírus, que infetou 10.149 pessoas e matou 631, de acordo com um balanço atualizado pela agência noticiosa AFP às 09:00 de hoje e que cita dados da OMS e das autoridades nacionais.

A quarentena imposta pelo governo italiano ao Norte do país foi alargada a toda a Itália. Em Portugal, o Governo decidiu suspender todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas em Itália, recomendando também a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de 5.000 pessoas. Ordenou também a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte, a mais afetada. Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino, sobretudo no Norte do país, assim como ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas.

Os residentes nos concelhos de Felgueiras e Lousada, no distrito do Porto, foram aconselhados a evitar deslocações desnecessárias. Quem não cumprir isolamento pode ser punido com até cinco anos de prisão As pessoas que não cumprirem o isolamento social decretado pelas autoridades de saúde devido à doença Covid-19 podem ser punidos com uma pena de prisão até cinco anos, segundo o Código Penal.

O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus prevê que as autoridades de saúde possam ordenar “o isolamento coercivo” em “situações extremas” e de recusa do doente ou suspeito.

O artigo 283.º do Código Penal sobre a propagação de doença, alteração de análise ou de receituário refere que quem propagar a doença contagiosa e se o perigo for criado por negligência é punido com pena de prisão até cinco anos.

O mesmo artigo indica que se a conduta for praticada por negligência existirá uma punição com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Estas penas são igualmente aplicadas a médicos e enfermeiros e no caso dos farmacêuticos que fornecerem substâncias medicinais em desacordo com o prescrito em receita médica e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão entre um e oito anos. 

Dinheiro Vivo