O Passaporte-Falso assinado por “Bruce Lee”


A empresária Isabel dos Santos acusou o Estado angolano de ter usado um passaporte  falsificado como supostamente pertencente à si, para fazer decretar o arresto preventivo de bens e empresas, de que  é legitimamente proprietária.

 

Segundo um comunicado a que tivemos acesso, Luanda usou como “prova” em Tribunal pela Procuradoria angolana para demonstrar que  pretendia ilegalmente exportar capitais para o Japão. Trata-se de uma bizarra série de e-mails do gmail e do consultant.com de um “golpista”, sobre um suposto “negócio do Japão”, no qual este se fazia passar por um fictício empresário do Médio Oriente, actuando em nome da Engª. Isabel dos Santos e usou um passaporte falso como fachada, engendrando um negócio fraudulento, sendo que pretendia burlar uma pequena empresa no Japão", lamenta.


A assessoria da empresária afirma no documento que  "Isabel dos Santos nunca conheceu e nem contactou as partes envolvidas neste “esquema fraudulento” e não tinha conhecimento da falsa proposta. A transação descrita nos e-mails é tecnicamente impossível, em tudo semelhante a uma típica burla de internet".

 

De acordo ainda com o comunicado, a Embaixada de Angola no Japão contactou o SINSE,  pedindo para autenticar este “falso passaporte”, sendo que tal serviço é competência exclusiva do SME -Serviço de Migração e Fronteiras, o organismo emissor de passaportes em Angola. "A Procuradoria angolana usou esta grosseira falsificação para sustentar o seu pedido de arresto em Dezembro de 2019, tendo levado para o Tribunal este “passaporte falso” e estes emails como prova material e verdadeira e evidência de uma iminente dissipação de activos".


Sustenta que as provas forjadas foram usadas para evidenciar o requesito de “periculum in mora” (perigo de dissipação de património) exigido por lei como condição jurídica obrigatória para se decretar um arresto, acrescentando que " a Procuradoria angolana criou assim perante o Tribunal uma falsa aparência de que a cidadã Isabel dos Santos se preparava para levar dinheiro para o Japão e desejava dissipar e esconder o seu património, e era urgente apoderar-se destes bens. Sem estas provas forjadas não estariam cumpridos os requesitos necessários para decretar um arresto. Assim a Procuradoria angolana, de forma fabricada e ilegítima, forneceu uma base fraudulenta à Justiça para esta lograr a decisão de arrestar o património e as empresas da Engª. Isabel dos Santos".

 

Para Isabel dos Santos, é pouco credível que o Estado Angolano não pudesse distinguir um passaporte falso de um documento verdadeiro por si emitido. Muitos, e óbvios, são os sinais da falsificação do seu passaporte, que incluem: i) uma fotografia tirada da internet; ii) data de nascimento incorreta; iii) o uso de várias palavras em inglês como “Businesswoman” e “Married” num passaporte angolano, sendo que inglês não é uma língua oficial em Angola; iv) no apelido consta “Isabel” (que é nome próprio); v) a numeração está errada pois existem dois números de passaporte no mesmo documento, e vi) e a maior aberração...... "é o passaporte ter a assinatura do falecido mestre de Kung-Fu e actor de cinema Bruce Lee", acusa.