João Lourenço pode revogar despacho que autoriza compra de casas milionárias


O Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, poderá nos próximos dias, revogar o Despacho Presidencial n.º 65/20 que autoriza a compra de um complexo habitacional na comuna de Calumbo, Município de Viana.

Publicado em Diário da República  Iª Série n.º 60 de 4 de Maio de 2020, o mesmo "autoriza a despesa e formaliza a abertura de procedimento de contratação simplificada para a aquisição do imóvel infra-estruturado com 200 residências, sito na Comuna do Calumbo, no valor equivalente em Kwanzas a USD 24 976 189,49, autoriza a Ministra das Finanças com a faculdade de subdelegar, a praticar em representação do Estado Angolano, todos os actos necessários à verificação da legalidade e validade, no âmbito do procedimento, até à celebração do contrato e deve promover os procedimentos necessários para o registo do imóvel a favor do Estado Angolano".

Fontes do Correio Kianda, revelaram que uma suposta tentativa de sobrefacturação no negócio, de pessoas com ligações ao Palácio Presidencial poderá estar na base da revogação do referido despacho.

O complexo infra-estruturado de residências é constituído por residenciais supostamente  precárias e abandonadas. 

O deputado independente pela CASA-CE Makuta Nkondo considera o preço pago como “um roubo” e entende que o Presidente João Lourenço continua mal acompanhado e "enquanto estiver com os atuais auxiliares o sistema continuará corrupto".

“Estas casas do Calumbo são um roubo descarado e gravíssimo num pais sério e João Lourenço pagará por isso”, sublinhou aquele parlamentar.

Já o jurista e também deputado Lindo Bernardo Tito considera que são casas degradadas e com preços bastantes exorbitantes.

“Sou de opinião que esta compra seja suspensa imediatamente porque até prova em contrário há improbidade pública”, disse Tito, para quem "o agente do Estado não pode fazer negócio consigo mesmo”, sem dar outros pormenores

Por seu lado, Gaspar dos Santos, secretário da Juventude do PRS que visitou aquelas habitações entende que os preços demonstram uma clara sobrefaturação da parte de determinados membros do Executivo e por isso defende a "revogação do decreto que autoriza a respetiva aquisição" por ser "claramente um autêntico roubo”.