"Há condições para a realização das eleições autárquicas no país"


O presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, considerou  que a implementação das autarquias "é um imperativo democrático" e que, por isso, há condições para que as mesmas sejam realizadas  no país.

Em entrevista  a DW África, o politico afirmou que "a situação atual que estamos a viver ainda não pode deitar por terra a grande expetativa que é a realização das eleições autárquicas ainda este ano", sublinha. "Estamos em abril, reconhecemos que, de facto, há um esforço enorme dos angolanos e também do Executivo no sentido de se evitar o alastramento da pandemia, que é o coronavírus, mais não está fora do baralho o espectro da implementação das autarquias".

Já o deputado e presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, lembra que a efetivação das autarquias não depende somente da Assembleia Nacional, que tem a tarefa de legislar as propostas.

"Não sabemos quanto tempo estas cinco leis poderão levar para serem aprovadas. Mas, é preciso que se tenha conta que, a realização das eleições autárquicas, não depende simplesmente da aprovação das leis", frisa. Mesmo que as leis sejam aprovadas, diz Benedito Daniel, as eleições podem ter "outros entraves na sua realização".

"Necessita-se de um calendário de tarefas circunstanciais das eleições autárquicas. A aprovação é apenas uma parte. A parte legal ou legislativa que deve ser aprovada", conclui.