BNA pode revogar licença do Banco Kwanza por exiguidade de fundos próprios


Depois do Banco Postal, Banco Mais, Banco Angolano de Negócios e Comércio, o Banco Kwanza Invest pode ser o próximo a ver a sua licença revogada pelo Banco Nacional de Angola, na qualidade de organismo de supervisão e garante da estabilidade do sistema financeiro, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei n.º 16/10.

O banco criado por “Zenu” dos Santos, não tem fundos próprios necessários para operar, de acordo com números do relatório e contas de 2019.

Segundo a edição deste sábado do Jornal de Angola, os fundos próprios do BKI citados no relatório são de 7.041 milhões de kwanzas, quando as normas prudenciais elevaram, em Janeiro de 2018, esse valor de 2,5 para 7,5 mil milhões de kwanzas.

Em consequência dessa norma, o BNA chegou, até, a ordenar a liquidação judicial dos bancos Mais, Postal e Banc no início de 2019, no fim de uma moratória concedida um ano antes para as instituições bancárias adequarem o capital social e fundos próprios regulamentares.

O relatório e contas do BKI aponta para um resultado líquido negativo de 515,21 milhões de kwanzas no exercício económico de 2019, o que se compara com o lucro de 2.378 milhões de kwanzas de 2018.

O BKI também se depara com dificuldades para viabilizar as operações, acrescentam os auditores, que realçam inspecções pontuais realizadas pelo BNA, no decurso das quais foram identificadas diversas deficiências no sistema de controlo interno e estrutura de governação corporativa.

O parecer revela que, em Novembro, o BKI apresentou ao BNA um Plano de Revitalização e Continuidade do Negócio que assenta em dois cenários, em que o primeiro é o da venda das participações societárias do principal accionista (uma eventual referência a Zenu dos Santos), com o novo a cobrir a insuficiência do capital regulamentar através de um aumento do capital de 100 milhões de dólares.

O segundo cenário é o de um aumento da actividade do banco baseado na elevação da captação de depósitos e na aplicação desses fundos em títulos negociáveis emitidos pelo Estado angolano.

Os auditores apontam, entretanto, incertezas associadas a esse plano, como é a da entrada de um novo accionista e, ainda, o facto de ter sido elaborado com base em indicadores e projecções da economia mundial e nacional que não têm em conta o impacto da pandemia de Covid-19 e a recessão já instalada sobre as economias em todo o mundo.

As incertezas, conclui a Crowe, “não nos permitem, confirmar a asserção” do Plano de Revitalização e Continuidade do Negócio.