BNA nega ter atribuído licença ao Dubank


O Banco Nacional de Angola (BNA) informou terça-feiranão ter atribuído qualquer licença aos promotores do denominado banco Digital “DubankS.A”.

Numa nota de imprensa, publicada no site do Banco Central, o órgão regulador do sistema financeiro bancário do País esclarece também que não está em apreciação formal junto do BNA qualquer processo de constituição da supramencionada “entidade”.

No documento, o BNA informa que tomou conhecimento de uma entrevista concedida pelo senhor Daniel Sapateiro ao jornal “Economia & Finanças”, edição n.º 597, de 14 de Fevereiro de 2020, dando nota da abertura de um banco digital denominado “BANCO DUBANK, S.A.”, na qualidade de administrador do mesmo, prevista para finais de Fevereiro ou princípios de Março deste ano e afirmando que o Banco Nacional de Angola já terá atribuído a respectiva licença.

Atendendo ao facto de que a referida instituição não está licenciada a exercer actividade no sistema financeiro bancário angolano, o BNA alerta as instituições financeiras bancárias e ao público em geral a não estabelecer qualquer relação de negócio com a mesma.

Por outro lado, adverte os seus os promotores de se absterem de praticar qualquer acto passível de ser qualificado como prática ilegal de actividade bancária (artigo 150.º, da Lei n.º 12/2015 – Lei de Bases das Instituições Financeiras).

Por último, informa que as entidades autorizadas a exercerem a actividade bancária, podem ser consultadas na página institucional do Banco Nacional de Angola: http://www.bna.ao