BNA define regras de funcionamento das instituições financeiras


O Banco Nacional de Angola (BNA) orientou, nesta sexta-feira, as instituições financeiras a garantir a prestação normal dos seus serviços, nomeadamente depósitos e levantamento de numerário, transferências domésticas e internacionais, emissão de extratos de conta de clientes. 

Em nota chegada  à ANGOP, o BNA orienta ainda as instituições a garantir a aceitação de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência do estado de emergência ou nos 30 dias imediatamente anteriores ou posteriores, no âmbito do período de excepção.

Também devem ser assegurando que as instalações obedecem às condições de segurança sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde (MINSA), quer dentro como fora.   

O BNA orienta ainda as instituições a continuar a garantir o atendimento regular de reclamações, incluindo por via presencial, devendo apenas serem observadas as medidas de segurança, bem como disponibilizar meios alternativos, nomeadamente contactos de telefone, e-mail, homebaking ou outras soluções digitais que garantam o acesso regular as contas e saldos do seus clientes e a realização remota de operações.

Ainda garantir o funcionamento pleno e regular dos caixas Automáticos/ATM e terminais de pagamento, POS, em toda a rede nacional.

Relativamente ao encerramento temporário de algumas agências e dependências, as instituições financeiras são orientadas a informar o público em geral qual a agência mais próxima que garantirá a prestação dos serviços.

Quanto a prestação de serviços de remessas e recepção de valores, as instituições autorizadas para o efeito devem garantir a manutenção dos referidos serviços.

Podendo, excepcionalmente, aceitar transferências bancarias dos ordenantes, para liquidação das operações, quando observadas as exigências relativas à regulamentação sobre o combate e prevenção aos crimes de branqueamento de capital e financiamento ao terrorismo (AML/CFT).

No período de emergência, o BNA assegurará o atendimento regular de reclamações, pedidos de esclarecimentos e denuncias mediante os seus canais habituais.

Continuará a garantir as actividades concernentes às facilidades de liquidez, serviços de depósitos, bem como levantamentos de numerários a nível central e delegações regionais.

No contesto da supervisão, para garantir que as instituições continuam a desepenhar o seu papel no funcionamento da economia real, num quadro adequado de governação corporativa e controlo dos riscos, durante este período excepcional, o BNA suspenderá e ou prorrogará os prazos de reporte de informação via Portal das Instituições Financeiras (PIF), conforme directiva a publicar.                                                

O país observa o estado de emergência desde às  0h00 desta sexta-feira, 27, decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, para conter a Pandemia do coronavírus.  

O país regista até a presente data quatro casos positivos, todos cidadãos angolanos provenientes recentemente de Portugal.

No mundo, mais de 400 mil pessoas estão infectadas com essa pandemia, que já provocou a morte de mais de 20 mil mortes, com a Itália a liderar o número de óbitos, seguida da China e Espanha.   


Angop