Aenergy processa Angola e grupo GE nos Estados Unidos


A Aenergy, empresa portuguesa que até ao ano passado empregava 250 trabalhadores, avançou com um processo em Nova Iorque contra a República de Angola e contra a gigante norte-americana de turbinas General Electric (GE), com uma capitalização bolsista equivalente a €46 mil milhões.

Na ação, a que o Expresso teve acesso, a empresa reclama mais de 550 milhões de dólares (€507 milhões) de indemnização.

Em causa está um diferendo entre a Aenergy, fundada em 2012 pelo empresário português Ricardo Machado, e o Governo angolano em torno do fornecimento de turbinas da GE para várias centrais elétricas em Angola. O diferendo, que o Expresso já havia revelado em novembro do ano passado, culminou no afastamento da Aenergy dos contratos que vigoravam desde 2017.

No final de 2019, Luanda invocou a “perda de confiança” na Aenergy e a falsificação de cartas para ajustar os contratos em alegado benefício da empresa portuguesa. Mas a Aenergy defende-se garantindo ter cumprido sempre os contratos e alegando que foi um ex-representante da GE em África quem falsificou documentos para beneficiar a empresa norte-americana, e não a Aenergy.

A ação, apresentada a 7 de maio em Nova Iorque, tem como réus os Ministérios da Energia e das Finanças de Angola e duas empresas estatais angolanas, bem como o grupo GE, que não só forneceu os equipamentos (que foram instalados e seriam operados pela Aenergy), como também viabilizou a sua aquisição por Angola através de um financia­mento de 1,1 mil milhões de dólares da GE Capital.

“Planeamos defender-nos vigorosamente das alegações da Aenergy. Não faremos comentários adicionais durante o litígio”, declarou ao Expresso um porta-voz da GE. O chefe da Casa Civil de João Lourenço, o ministro da Energia e a ministra das Finanças não responderam ao Expresso. Ricardo Machado, da Aenergy, não quis comentar.

Na ação, a empresa portuguesa garante ter cumprido todas as obrigações contratuais assumidas perante o Governo angolano, acusando Luanda de rescindir os contratos “sem base legal ou factual”, para os entregar diretamente à GE. E acusa ainda Angola de ter falhado vários pagamentos do contrato.

A Aenergy alega que o Governo angolano ficou com 112 milhões de dólares de pagamentos em atraso, tendo ainda ficado a dever 113 milhões de dólares de quatro turbinas que recebeu além das oito previstas nos contratos iniciais. O resto da indemnização reclamada corresponde, sobretudo, a ganhos futuros que a empresa esperava alcançar.