Isabel dos Santos à beira da insolvência


Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Leite da Silva provocaram um prejuízo ao Estado angolano no valor de US$ 4.920.324.358,86 (quatro mil novecentos e vinte milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito dólares e oitenta e seis cêntimos.

A informação vem expressa na sentença de 11 de Maio de 2020, tomada no processo n.º 33/20-A na 2.ª secção da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, lavrada pela juíza Regina Sousa.

Segundo o site Maka Angola, a sentença decreta uma providência cautelar pedida pelo Ministério Público angolano contra o Banco BIC, Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Leite da Silva, proibindo o banco BIC de “cobrar ao Estado e a sua empresa pública SODIAM E.P. qualquer prestação referente ao contrato de mútuo e respectivas adendas, celebrados com aquela empresa pública (SODIAM EP) até a decisão final da acção principal”.

O Tribunal Provincial de Luanda, avança a fonte, considera que Isabel dos Santos e os seus associados beneficiaram de vários negócios lucrativos com o Estado, tendo ficado com os respectivos lucros e o Estado com os prejuízos. Esses negócios envolveram a SODIAM (diamantes), a SONANGOL (petróleo) e a ENDE (electricidade).

No caso dos diamantes, está em causa a compra da empresa suíça DeGrisogono com fundos do Estado e todo o conjunto de financiamentos subsequentes. Terá sido Mário Leite da Silva quem, em 2010, alertou Isabel dos Santos e Sindika Dokolo para a oportunidade de negócio da compra dessa empresa que estava em falência técnica. Ponderando a possibilidade, terão levado a ideia a José Eduardo dos Santos, então presidente da República, que imediatamente deu instruções à SODIAM para investir na empresa suíça.

Em 2010, foi constituída a Victoria Holding em Malta, que tinha como sócios a SODIAM (por parte do Estado), Isabel dos Santos e Sindika Dokolo através de sociedades-veículo. Depois foi criada a Victoria Limited, que continha a Victoria Holding e Sindika como sócios. Mário Leite da Silva era o director-geral das companhias.

"É da soma dos prejuízos que estas operações importaram, adicionada aos investimentos directos que o Estado fez nos negócios privados deste grupo, que resulta o valor próximo dos 5 mil milhões de dólares. Valor que o Estado afirma ir cobrar numa acção de fundo", recorda.