O jurista português, Rui Verde, disse esperar que a Procuradoria-Geral de Angola pronuncie-se sobre o caso Manuel Vicente, antigo vice-presidente angolano.
Rui Verde comentava a detenção do ex-procurador Orlando Figueira para cumprir pena de seis anos e oito meses de prisão a que foi condenado na Operação Fizz.
O académico não entende o silêncio das autoridades judiciais angolanas depois do fim das imunidades do antigo homem forte da Sonangol.
“O despacho da PGR angolana poderia ser de arquivamento do processo, declaração de amnistia ou acusar, mas, o silêncio, obriga o Ministério Público angolano a se pronunciar sob pena de cair em descrédito internacional face as suas obrigações internacionais”, disse.
Rui Verde sublinha que volvido esse tempo desde o envio do processo em Angola, a Procuradoria-Geral da República angolana já teria produzido algum despacho sobre o caso Manuel Vicente.
O também escritor, fez recurso ao discurso do Presidente João Lourenço, feito recentemente na sede das Nações Unidas, que “os tribunais internacionais não estão a respeitar as sentenças dos tribunais angolanos” que Manuel Vicente seria julgado em Angola, e a Procuradoria-Geral da República não produziu qualquer despacho em relação ao antigo Vice-Presidente, decorrido todo prazo de imunidades.
Manuel Vicente é acusado de corrupção activa em co-autoria com o advogado Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais, em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento, com os mesmos arguidos.
O ex-procurador Orlando Figueira foi detido pela Polícia Judiciária no caso que envolveu o antigo Vice-Presidente da República Manuel Vicente.
Orlando Figueira foi levado na manhã desta quarta-feira para a cadeia de Évora.
A defesa do antigo magistrado alega que não foi concedido o prazo de 24 horas para se apresentar voluntariamente, e promete avançar com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça por considerar a prisão ilegal.
Correio Kianda
