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Júlia Ferreira pode ser a próxima Presidente da CNE

A juíza jubilada Júlia Ferreira pode ser a próxima Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, em caso de renuncia do actual Presidente, Manuel Pereira da Silva.

Segundo a Newsletter África Monitor, jubilada em 2024 do Tribunal Constitucional e com grande proximidade ao MPLA, Júlia Ferreira, notabilizou-se, enquanto porta-voz da CNE, na validação dos contestados resultados das eleições de 2017 e foi posteriormente indicada por João Lourenço para o TC, no que foi geralmente entendido como um prémio.

Conforme apurado pelo África Monitor, o Presidente do Tribunal Supremo, está a preparar uma proposta a levar ao MPLA para permitir o ingresso de mais oito juízes no TS.

Entre as figuras cuja nomeação pretende propor está Manuel Pereira da Silva “Manico”, contestado pela UNITA pela sua recondução na CNE.

A transição de “Manico”, é vista em círculos políticos como uma solução de recurso no caso de ser forçoso encontrar outro nome para a CNE, para reduzir tensões políticas.

O TS tem um quadro de 21 juízes, a maioria dos quais da área cível, e têm-se sucedido apelos, sobretudo de meios próximos do MPLA, ao alargamento do mesmo. Nem todos estão em efetividade de funções (caso da juíza do cível Joaquina Nascimento, em licença para doutoramento em Portugal).

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