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Israelitas e libaneses ganham contrato de quase 300 milhões USD para aumento da rede de água no Zango e Calumbo

Um consórcio de empresas israelitas, entre a Mitrelli Projects e a Owini Swiss AG, foi seleccionado para uma empreitada no valor de 281,9 milhões de dólares, relacionada com a construção de uma rede de distribuição de água em oito lotes.

Trata-se dos lotes Q13, Q21, Q22, Q23, Q24, Q25, Q26 e Q27, relacionados com a distribuição de água e das respectivasligações domiciliares e chafarizes, nas zonas do Zango I Zango III e Calumbo. A informação consta da Rectificação 1/24, de 15 de Fevereiro, do Despacho Presidencial n.º 298/23, de 15 de Dezembro, que foi publicada de forma inexacta em Diário da República.

Se, por um lado, a empreitada para a contratação do Pacote 2 das redes de distribuição de água e das respectivasligações, bem como a construção dos Lotes relacionados com a distribuição de água tenha sido confiada ao grupo israelita, o contrato para a coordenação e gestão da empreitada é celebrado com o consórcio composto por duas empresas libanesas, a Dar Angola e a Dar Al-Handasah, uma empreitada estimada em 4,6 milhões de dólares.

Essa contratação angolana feita através do procedimento de contratação simplificada por conta de o financiamento ser externo, ocorre numa altura em que Israel e o grupo libanês Hezbollah, que controla parte significativa do Sul daquele país árabe, travam uma brutal briga militar junto de suas fronteiras vizinhas, um conflito que tem ceifado inúmeras vidas, entre militares e civis.

No caso vertente, para a fiscalização da empreitada foi chamada a empresa Azimute–Segura, um contrato orçado em pouco mais de 7 milhões de dólares norte-americanos.

Relações entre o Estado e a Mitrelli

Tem havido há já algum tempo, críticas ao Governo angolano por recorrer ao modelo de contratação directa e/ou simplificada para alegadamente privilegiar determinados grupos, e a empresa Mitrelli, à semelhança de outras grandes companhias estrangeiras e nacionais, com destaque para o Grupo Carrinho e a Omatapalo. Contra essa narrativa as autoridades rejeitam qualquer acção de privilégio ou tentativa de manter a corrupção, e sublinham que a Mitrelli tem sido um financiador do Estado angolano.

Por exemplo, entre 2012 e 2013, a multinacional israelita concedeu uma facilidade de crédito para o Estado angolano no valor de pouco mais de 7 mil milhões de dólares, e que foram usados para construir habitações (centralidades) e, mais recentemente, entre 2020 e 2021, financiou 1,7 mil milhões de dólares para construir a sede da Comissão Nacional Eleitoral, hospitais, habitação, estádios de futebol e o Centro de Ciência e Tecnologia em Luanda.

Com forte presença em Angola, a Mitrelli já realizou inúmeras empreitadas, como mais recentemente a construção da barragem do Carunjamba, por 156 milhões de dólares; do Giraúl, pelo valor de 168 milhões USD, e do Inamangando, por 240 milhões USD, no âmbito do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), que prevê a construção de barragens nas principais Bacias hidroeléctricas existentes na província do Namibe;

A libanesa DAR, também actua em vários sectores, e é, em muitos casos, referenciada como uma das empresas que detém, há décadas, praticamente o monopólio de elaboração e fiscalização das obras relevantes de arquitectura e engenharia em Angola.

Em 2021, por exemplo, a empresa criada pelo libanês Ramzi Ramez Klink, que executava projectos de abastecimento de água, viu o valor da empreitada subir mais 6,1 milhões de dólares, depois de ter beneficiado de uma injecção de 5,4 milhões de dólares, montante pelo qual foi aprovado em 2017.

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