A ANPG autorizou oito empresas petrolíferas a adquirirem acções em 12 blocos que figuraram num concurso público recente.
Lançado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás no dia 12 de Setembro de 2023, este concurso dizia respeito a 12 blocos terrestres nas bacias do Kongo-Central e do Kwanza-Sul.
A ANPG anunciou os vencedores no dia 22 de Janeiro e, das oito empresas seleccionadas, várias são dirigidas por pessoas próximas a José Eduardo Dos Santos, que desde então juraram fidelidade ao seu sucessor, João Lourenço.
A empresa petrolífera angolana Etu Energias (anteriormente Somoil), liderada pelo antigo executivo da Sonangol Edson dos Santos, ainda está a ‘abocanhar’ licenças a torto e a direito.
No dia 22 de Janeiro, foi-lhe atribuído o estatuto de operador em dois blocos da bacia do Kongo-Central, CON 2 e CON 8, ficando com 50% e 40% de cada um.
Além da aquisição, a empresa já gastou 1,2 mil milhões de dólares em oito blocos angolanos desde 2022. Sob a liderança oculta de Manuel Vicente, vice-presidente, entre Angola 2012 e 2017, e ex-CEO da Sonangol, a Etu Energias desembolsou quase 830 milhões de dólares um ano antes nas licenças 14, 14-K (operadas pela Chevron) e 32 (colocados em produção pela TotalEnergiesem 2018).
A Arcep, empresa liderada por outro ex-executivo da Sonangol, Carlos Amaral, adquiriu uma participação de 45% e o estatuto de operadora da licença KON 19 localizada na bacia do Kwanza-Sul.
Fundada por membros do MPLA durante a era ‘Dos Santos’, a Acrep, tal como a EtuEnergias, não divulga a sua estrutura accionista.
O Grupo Simples Oil obteve uma participação de 20% em dois blocos da bacia do Congo-Central. A empresa, já presente no alvará KON 6, é dirigida por Alberto Mendes, membro do comité central do MPLA e administrador desde Abril passado da holding do partido, Sociedade de Gestão e Participações Financeiras.
Vários blocos foram para empresas estrangeiras, incluindo a britânica Afentra, que já tem participação nas licenças 3/06 e 15/06.
Liderada pelo antigo CEO da Tullow Oil, Paul McDade, a empresa obteve uma participação de 45% na KON 19 e 55% na KON 15, ao lado da Sonangol. A canadiana Serinus Energy, que está agora sediada em Jersey e liderada pelo cidadão canadiano Jeffrey Auld, obteve a sua primeira licença em Angola com uma participação de 55% na KON 13.
Nigerianos rejeitados
Três dos indivíduos que se candidataram a operadores mas não foram seleccionados pela ANPG eram nigerianos: Transoceanic EnergyGroup, Ace Energy Group e Walcot Group. Isto apesar de o CEO dos dois primeiros, Christopher Nwokolo, da Nigéria, ter sólidas ligações políticas.
Por exemplo, o vice-presidente da Transoceanic, Ibrahim Abba Kyari, é filho de Abba Kyari, que foi chefe de gabinete do ex-Presidente nigeriano Muhammadu Buhari, de 2015 até sua morte por Covid-19 em 2020. Walcot Group, dirigido pelo nigeriano Christopher Ezea, herdeiro da família real do estado de Anambra, no Sudeste da Nigéria, é, no entanto, mais conhecido como interveniente no sector da construção.
O Intank Group, empresa americana agora sediada no Dubai, não teve sucesso na última rodada, mas adquiriu uma participação de 40% no bloco CON 1 em Setembro de 2021.
O regulador angolano deverá lançar outro concurso em breve, uma vez que uma série de blocos ainda não teve compradores. CON 7 e KON 7 ainda não possuem operadores, a agência não considerou adequadas as ofertas para CON 3, KON 10 e KON 15 e não foram feitas licitações para KON 1, KON 3 e KON 14.
Quem são os accionistas da Etu Energias e ACREP
A ACREP, dirigida desde Agosto do ano passado por Edilson Bartolomeu, antigo responsável da empresa argentina Pluspetrol, o Estado, detém 16,63% através do Banco de Poupança e Crédito (BPC).
O principal accionista da ACREP, com 49,9%, é a Mon Larama Et All Serviços. Esta gestora de activos é controlada por Carlos Amaral, ex-director-geral da ACREP e ex-executivo da Sonangol, e António Moreira Barroso Mangueira, administrador da Etu Energias (ex-Somoil).
Amaral também detém 25,15% de participação na empresa. Os restantes 8,32% são detidos pelo Fénix – Fundo de Pensões SGFT, instituição fundada em 2003 e detida maioritariamente pelo BPC.
Os seus accionistas incluíram durante algum tempo o actual ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano. Hoje, o Fénix é detido em 99% pelo BPC, sendo o restante 1% detido pelo ex-director de pequenos negócios do fundo, o jornalista Emanuel dos Passos Monteiro Cordeiro da Mata.
No que tange à Etu Energias, fundada no ano 2000 por membros do MPLA, foi durante muito tempo associado ao antigo vice-Presidente da República e ex-PCA da Sonangol, Manuel Vicente, bem como ao antigo ministro da Indústria Joaquim David.
Agora dirigida pelo ex-administrador da Sonangol Edson dos Santos, a Etu Energias é detida em 50% pelo antigo chefe de geofísica da Sonangol Almeida e Sousa, e em 30% pelos seus ex-colegas Alexandre Salgado Costa e Ana da Conceição Nunes.
A identidade dos outros oito accionistas que detêm os 20% restantes permanece desconhecida.
O operador privado angolano continua a ‘abocanhar’ várias licenças: no final de Janeiro, tornou-se operador de dois blocos na Bacia Central do Congo, CON 2 e CON 8, adquirindo uma participação de 50% e 40% respectivamente, depois de já ter gastado 1,2 mil milhões de dólares em oito blocos angolanos em 2022.
