O Conselho de Administração do Banco de Negócios Internacional, S.A. (BNI Angola), na sequência da peça jornalística transmitida pelo canal de televisão português TVI, no programa “Exclusivo”, na passada sexta-feira, dia 11 de Julho de 2025.
Segundo um comunicado chegado à nossa redacção, o conteúdo da referida reportagem, para além de não se entender o seu objectivo último, não se limita a propagar insinuações infundadas contra o BNI Angola; visa igualmente desacreditar o BNI Europa e, por arrasto, os próprios reguladores e supervisores do sistema financeiro, num momento particularmente sensível em que se encontram em curso negociações de elevada relevância estratégica com potenciais investidores internacionais.
De acordo com o documento, o BNI Angola repudia de forma categórica e veemente qualquer alegação ou sugestão de envolvimento em operações ilegais, irregulares ou menos transparentes. Tais insinuações são absolutamente infundadas e desprovidas de qualquer base factual ou legal.
Adianta que a peça difundida consubstancia uma violação grave do segredo de justiça vigente na República Portuguesa e constitui uma afronta à segurança jurídica, à estabilidade institucional e ao ambiente de confiança que deve reger a actuação dos operadores económicos, em especial os investidores estrangeiros.
As acusações formuladas assentam em documentos de natureza meramente especulativa e, mesmo na hipótese de veracidade dos conteúdos divulgados, reflectem uma interpretação profundamente errónea, descontextualizada e sem qualquer suporte técnico ou legal, revelando, aliás, desconhecimento total da legislação bancária e dos procedimentos de supervisão a que as instituições financeiras estão obrigadas.
A título ilustrativo, diz o BNI, foi feita menção a uma alegada utilização, desde o ano de 2009, de uma aeronave. Afirmar, como foi insinuado, que a aeronave em causa transportava dinheiro desde 2009, quando o seu certificado de registo é 2012, não é apenas incorrecto, é uma afirmação absolutamente incongruente e desprovida de seriedade, pois implicaria que o aparelho estaria a ser utilizado operacionalmente antes sequer de existir fisicamente.
´Toda a constituição do BNI Europa foi conduzida em estrito cumprimento da legalidade, sob permanente supervisão das autoridades competentes e em todos os momentos, sujeitas a processo escrutínio prévio, de aprovação e validação pelas referidas autoridades de supervisão, designadamente o Banco Nacional de Angola e o Banco de Portugal. Do mesmo modo, todas as operações de capitalização realizadas no BNI Europa observaram os mais rigorosos padrões de transparência e legalidade, tendo sido objecto de prévio escrutínio e validação pelas entidades de supervisão mencionadas´.
Perante os factos acima expostos, `o Conselho de Administração do BNI Angola informa que já instruiu os seus advogados para procederem de imediato à adopção de todas as medidas legais e judiciais julgadas adequadas à defesa da honra, do bom nome e da integridade institucional do BNI, dos seus accionistas, colaboradores e demais stakeholders´.
