O jornalista e professor guineense Bacar Camará considera que a Guiné-Bissau está a viver o recente paradigma africano de instrumentalização do sistema judicial para aniquilar os opositores dos regimes instalados.
O analista tem escrito sobre o que considera “uma nova fórmula” de segurar o poder que está a ter “um efeito dominó” em vários países africanos, nomeadamente na sub-região da costa ocidental, onde se situa a Guiné-Bissau.
A exclusão dos principais adversários das eleições gerais – legislativas e presidenciais -, marcadas para 23 deste mês, revelam esta tendência, explicou à Lusa, concretizando que, à semelhança do que aconteceu ou está a acontecer em outros países africanos, “os principais partidos, coligações não vão poder participar nestas eleições”.
O analista refere-se, em concreto, à vencedora das últimas eleições na Guiné-Bissau, a coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou as legislativas de 2023 com maioria absoluta, e também à API Cabas Garandi que congrega a base de principais partidos políticos guineense, o MADEM G15 e o PRS.
Nestes partido, apontou, as lideranças foram, inicialmente, “afastadas por via de um processo de instrumentalização judicial, mas não termina aí”.
“Numa fase já de preparação do processo eleitoral, essas duas principais coligações que congregam essas formações políticas foram pura e simplesmente afastados com argumentos jurídicos sem fundamentos credíveis”, continuou, apontando que “toda a comunidade jurídica guineense conclui que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça não tem enquadramento”, acrescenta Camará.
Para o jornalista, esta situação “é efeito dominó daquilo que se vive hoje na Costa do Marfim, também na África Austral (Tanzânia), na África Central (Camarões), um pouco por toda a África, já passa a ser uma estratégia para se manter no poder, para afastar os opositores”.
“É uma preocupação”, disse Bacar Camará, “mas parece que é aquilo que está na moda em África, a instrumentalização, a utilização do poder judicial para aniquilar os opositores”.
