No seu plano de prioridades para o quinquénio 2018-2022, o Executivo de João Lourenço propôs reduzir a pobreza extrema em Angola de 36% para 25%, o que corresponderia a retirar cerca de 3 milhões de cidadãos dessa condição. No entanto, um documento recente de balanço do plano revela que apenas foi alcançado um corte de 5,6 pontos percentuais (p.p.), face aos 11,6 p.p. preconizados, de acordo com cálculos da revista Economia & Mercado. Ou seja, até ao final do quinquénio, o combate à pobreza extrema fez o gráfico sair dos 36% para se fixar nos 31%.
O programa teve um “impacto e uma cobertura aquém do pretendido”, constatando-se que “a atribuição e a frequência dos beneficiários foram irregulares”, com “pouco conhecimento sobre o seu perfil”, lê-se no Decreto Presidencial n.º 156/25, de 8 de Agosto. O documento procede, assim, a um ajustamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza (PIDLCP), redefinindo as perspectivas de redução do número de angolanos em situação de vulnerabilidade social. Reformulado para executar entre 2023 e 2027, o plano estabelece agora metas menos óptimas.
No próximo quinquénio, as autoridades angolanas definiram reduzir a pobreza extrema no País de 31% para 28%, revisando em baixa em três pontos percentuais as metas preconizadas, contra os ‘ambiciosos’ 11,6% definidos no PIDLCP para o período entre 2018 (um ano após ascensão de João Lourenço ao poder) e 2022 (fim do seu primeiro mandato).
Esta redefinição do plano, com introdução de “medidas e políticas mais consentâneas” com as necessidades das populações, surge como resultado não apenas dos entraves constatados ao longo da sua execução, mas, também, das transformações sociais e do actual contexto macroeconómico do País.
Para imprimir outra dinâmica ao que chama “maior programa de inclusão social de Angola”, vocacionado fundamentalmente para populações das zonas rurais, o Executivo estabeleceu, entre os substratos do plano, a concepção de equipamentos sociais simples e de fácil manutenção, nomeadamente escolas, centros médicos, quadras desportivas, centros infantis comunitários.
Leia este artigo na íntegra na edição n.º 253 da revista E&M, já disponível nas bancas.
