Novo programa piloto será implementado dentro de duas semanas para combater a prática de visitantes que permanecem no país além do tempo permitido.
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 4 de agosto, que passarão em breve a exigir caução de até US$ 15 mil para determinados tipos de vistos de turismo e negócios.
De acordo com o comunicado do governo norte-americano, o novo programa piloto será implementado dentro de duas semanas para combater a prática de visitantes que permanecem além do permitido em solo americano.
Os estrangeiros afectados serão oriundos de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.
O Departamento de Estado também explicou que publicará a lista dos países abrangidos por meio do site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência. Essa lista pode sofrer alterações ao longo do programa piloto, com ajustes sendo feitos dentro de um período de 15 dias entre anúncio e execução.
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000. Mas, a expectativa é de que, na sua maioria, os agentes peçam um valor mínimo de US$ 10.000, segundo o governo dos EUA.
Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA havia tentado implementar uma versão desse programa, com o objectivo de afectar 24 países, incluindo Afeganistão, Irão e Síria. No entanto, o projecto não avançou por causa da queda global nas viagens causadas pela pandemia de Covid-19.
O Departamento de Estado também ressaltou que o programa faz parte da resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo então presidente Donald Trump, com a finalidade de combater a “invasão” no território norte-americano.
Gold Card: O novo caminho para a cidadania americana
Em abril deste ano, o governo dos Estados Unidos anunciou o lançamento dos “Gold Cards” (Cartões Dourados), um novo programa para investidores estrangeiros. O visto exige um investimento de US$ 5 milhões e pode ser um caminho para a obtenção da cidadania americana.
O presidente Donald Trump mencionou que o programa pretende atrair imigrantes dispostos a gerar empregos nos EUA. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, sugeriu que o “Gold Card” substituirá o programa EB-5, que actualmente permite que investidores estrangeiros solicitem residência permanente caso criem empregos ou realizem investimentos no país. Lutnick ainda afirmou que o EB-5 possui falhas, como fraudes, e permite a concessão de residência permanente a preços baixos.
Os interessados em solicitar o “Gold Card” devem acessar o site da Secretaria de Comércio dos EUA – lá, a análise será conduzida pelas autoridades americanas. Trump afirmou que o “Gold Card” terá mais privilégios do que o tradicional Green Card e será uma forma de alcançar a cidadania americana. O presidente também chegou a apresentar um protótipo do cartão, que traz a sua imagem em frente à Estátua da Liberdade e à águia símbolo dos Estados Unidos.
O objectivo do programa é, segundo o governo, reduzir o déficit fiscal do país. Além disso, Trump destacou que o programa pode ajudar a atrair mão de obra qualificada, já que empresas americanas poderão adquirir vistos para trabalhadores estrangeiros especializados.
No entanto, essa iniciativa gerou controvérsias, especialmente na Europa, onde programas semelhantes foram suspensos ou restritos após preocupações com segurança interna e lavagem de dinheiro. Países como o Reino Unido, Portugal e Espanha interromperam ou limitaram os seus programas de vistos dourados após recomendações da Comissão Europeia.
