O deputado da UNITA, João Miguel Vahekeny tomou posse hoje, como membro do Parlamento Pan-Africano, em substituição de Abel Chivukuvuku, que assumiu funções de direcção no partido Pra-Já Servir Angola.
Segundo um comunicado da Assembleia Nacional, o acto ocorreu durante a 5.ª Sessão Ordinária do Parlamento Pan-africano, que se realiza em Midrand, África do Sul, até 31 de Julho, sob o lema «Justiça para os Africanos e as Pessoas de Ascendência Africana, através de reparações».
O evento, organizado no âmbito da continuidade do Decénio Internacional das Pessoas de Ascendência Africana (2015–2024) e das suas extensões programáticas, visa reforçar os compromissos dos Estados africanos e da diáspora em torno da justiça histórica, equidade racial e reparações.
Ao longo da sessão, que reúne parlamentares, especialistas em direitos humanos, representantes da União Africana, da ONU e de organizações da sociedade civil, estão a ser discutidos temas como, “A reparação dos danos históricos causados pela escravatura e pelo colonialismo”, “O combate ao racismo sistémico e às desigualdades raciais persistentes” e “A promoção de políticas públicas inclusivas para afrodescendentes em todo o mundo”.
A sessão inclui ainda o debate de temas referentes à garantia de igualdade de acesso à justiça e aos direitos fundamentais e ao reforço da representatividade política, económica e cultural das comunidades africanas e da diáspora.
À margem estão a decorrer sessões paralelas e consultas regionais, fóruns da juventude afrodescendente, encontros com líderes tradicionais e debates académicos, a fim de garantir uma abordagem abrangente e participativa.
Desafios históricos
Com a realização da 5.ª Sessão Ordinária, o continente reafirma a sua centralidade no debate sobre a justiça racial global, chamando à responsabilidade os Estados e instituições internacionais perante os desafios históricos ainda por resolver.
A sessão de 2025 servirá também para avaliar os progressos alcançados ao longo do Decénio e delinear um novo plano de acção para além de 2025, com metas claras de inclusão, igualdade e reparação.
A delegação angolana é chefiada por Manuel Augusto e integrada pelos deputados Adalberto da Costa Júnior, Arleth da Visitação Borges, Maria Rosa Tyipinge Escovalo e João Miguel Vahekeni.
